Leonardo Mestre Negri, Advogado

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Comentário · há 6 anos

Racismo X Injúria Racial

Nathan Castaño · há 6 anos
No passado, o crime de Racismo era imprescritível e inafiançável, no entanto, em 2018 o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparou o crime de Injúria Racial e Racismo e, por conseguinte, ambos se tornaram imprescritíveis e inafiançáveis.

Decisão no julgamento dos embargos de declaração de decisão tomada em Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 983.531, do Distrito Federal.
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Comentário · há 6 anos

Diferença entre: Injúria Racial e Racismo

Ianny Lameiras · há 6 anos
No passado, o crime de Racismo era imprescritível e inafiançável, no entanto, em 2018 o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparou o crime de Injúria Racial e Racismo e, por conseguinte, ambos se tornaram imprescritíveis e inafiançáveis.

Decisão no julgamento dos embargos de declaração de decisão tomada em Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 983.531, do Distrito Federal.
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